Nova Lei Anti-Drogas, pela 1ª vez, beneficia réu

TJ nega Habeas Corpus a "Edinho"

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Justiça do Rio condena condomínio por provocar acidente de bicicleta

OAB-PB: 68,83% de reprovação entre 494 inscritos em exame

Juiz nega liberdade provisória para músico pilhado com droga

HC de magistrado capixaba acusado de homicício deverá ser analisado pelo STJ

Brasil deve combater financiamento do terrorismo, dizem EUA

PEC antecipa aposentadoria de professor da rede pública

Entra em vigor nos EUA lei que pune paparazzi

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje

OAB-AM denunciou contratação de parentes de juízes em 2002

Marta pede ao Senado arquivamento de processo

Mulher de Maluf também é investigada por crime de lavagem de dinheiro

Juiz livra Dirceu de depoimento em Santo André

McDonald's pede desculpas por propaganda considerada ofensiva

TJRO abre inscrição de novo concurso para juiz

STF julga hoje ação contra criação do Conselho de Justiça

Polícia Federal recebeu 135.914 armas até sexta-feira

BRASÍLIA - Até a última sexta-feira, a Polícia Federal recebeu 135.914 armas de fogo em todo o país. O total destinado a indenizações chega a R$ 11 milhões, dos quais R$ 9 milhões já foram pagos, ou seja, mais de 80%.

Governo confirma que ajuste fiscal pode ser ainda maior